Basic HTML Version
tido, corroborou a opinião do presidente da Associação
Portuguesa de Medicamentos Genéricos, Paulo Lilaia,
defendendo que Portugal terá de progredir fortemente
nos genéricos e utilizá‑los em toda a sua linha, no que
for possível. O uso de genéricos permitirá, desde logo,
reduzir custos e libertar recursos para a inovação tera‑
pêutica, que é cara.
altura dos compromissos que assumiram com o eleito‑
rado e, finalmente, a obrigatoriedade da prescrição por
DCI venha a ser uma realidade em Portugal. É imperioso
para o Estado e para os portugueses que, nos próximos
dois anos, o mercado dos medicamentos genéricos dê
um salto para 50 ou 60 por cento. Isto é fundamental
para gerar poupanças para as famílias portuguesas e
para contribuir para a sustentabilidade do SNS”. “Nos
últimos 20 anos, alguns têm vindo sucessivamente a
dificultar a plena instituição da prescrição por DCI em
Portugal, com base em razões circunstanciais, despro‑
vidas de qualquer fundamento técnico‑científico. Para
bem do interesse nacional, espero que, desta vez, não
se adie mais esta importante medida estrutural”, con‑
cluiu o bastonário, que, a propósito de uma afirmação
do representante dos médicos, manifestou o seu vee‑
mente desacordo com eventuais expedientes da parte
de alguns prescritores, que visem desviar artificialmente
receituário para moléculas para as quais ainda não exis‑
tem genéricos disponíveis. “Isso seria lamentável e, se
viesse a acontecer, o senhor ministro da Saúde teria de
tomar uma posição firme”, declarou o bastonário.
Voltando à necessidade de se promover o mercado dos
medicamentos genéricos em Portugal, o bastonário da
OF defendeu que a obrigatoriedade da prescrição por
DCI terá de, forçosamente, ser complementada com a
adopção de medidas que impeçam barreiras jurídicas à
entrada de novos medicamentos genéricos no mercado
português. “Portugal não pode continuar a ser uma ilha
na Europa nesta matéria”, afirmou. E acrescentou, “de‑
fendemos que as patentes devem ser plenamente res‑
peitadas, mas não podemos concordar com expedientes
administrativos, que, usufruindo também da lentidão da
nossa Justiça, apenas visem atrasar a entrada de no‑
vos medicamentos genéricos no mercado, com todos os
prejuízos para as famílias e para o Estado que isso acar‑
reta”. Para finalizar, o bastonário recordou que ambas
as medidas – promoção do mercado de medicamentos
genéricos e remoção das barreiras administrativas à sua
entrada no mercado – fazem parte do Memorando de
Entendimento entre o Estado português e a
troika
.
“Defendemos que as patentes
devem ser plenamente
respeitadas, mas não podemos
concordar com expedientes
administrativos, que, usufruindo
também da lentidão da nossa
Justiça, apenas visem atrasar a
entrada de novos medicamentos
genéricos no mercado”
“O Papel do Farmacêutico no Sistema de Saúde”
Bastonário no programa Especial Saúde
Carlos Maurício Barbosa, bastonário da Ordem dos
Farmacêuticos, foi o convidado do programa Especial
Saúde, para falar sobre “O Papel do Farmacêutico no
Sistema de Saúde”.
Moderado pela jornalista Marina Caldas, o programa
foi transmitido pela RTPN às 20 horas do dia 18 de
Junho. Também estiveram presentes Pedro Lopes,
presidente da Associação Portuguesa de Administra‑
dores Hospitalares, e Adalberto Campos Fernandes,
da Escola Nacional de Saúde Pública e ex-presidente
do conselho de administração do hospital de Santa
Maria, em Lisboa.
A questão da prescrição dos medicamentos pela Deno‑
minação Comum Internacional (DCI) foi também aborda‑
da durante o debate. Nesta matéria, o bastonário reite‑
rou a posição da Ordem dos Farmacêuticos de defesa da
instituição desta medida com a maior urgência. “Trata‑se
de uma medida que tem reunido um consenso alarga‑
do por parte dos partidos políticos com assento parla‑
mentar, tem feito parte dos sucessivos programas dos
governos, mas não tem havido coragem política para a
implementar em toda a sua plenitude”, afirmou. E adian‑
tou, “espero que, desta vez, os governantes estejam à