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de avaliação da relação custo/benefício, como tinha fica‑
do claro após a intervenção do director clínico do IPO do
Porto, foi em seguida abordado. Na opinião do bastoná‑
rio da Ordem dos Farmacêuticos, esta situação é absolu‑
tamente inaceitável, tendo defendido que o SNS deve ga‑
rantir que todos os portugueses são tratados com base
nos mesmos princípios, assegurando plena equidade de
acesso às terapêuticas. E não deixou de expor o seu pen‑
samento sobre a essência do problema: “há claramente
espaço para economias na despesa com medicamentos
no sector hospitalar. Em cada ano, o Estado gasta cerca
de 1000 milhões de euros com medicamentos hospitala‑
res, mas continua a haver espaço para economias. Desde
logo, a prescrição tem de ser disciplinada, têm de existir
regras e organização na prescrição de medicamentos.
Devem ser instituídos protocolos terapêuticos, também
conhecidos por
guidelines
ou Normas de Orientação Te‑
rapêutica”. Isto, acrescentou o bastonário, é importante
não somente para os hospitais, onde, apesar de tudo,
já existem alguns bons exemplos nesta matéria, que, no
entanto, precisam de ser generalizados, mas é extrema‑
mente importante sobretudo no ambulatório, onde não
há quaisquer regras instituídas. “É um verdadeiro deserto
nesta matéria”, afirmou. A própria
troika
identificou esta
grave lacuna, que tem vindo a acarretar custos desneces‑
sários ao Estado e às famílias. Trata‑se, afinal, de intro‑
duzir disciplina e racionalidade na prescrição, como existe
em muitos países da Europa e também nos EUA e no
Canadá, acrescentou o bastonário. A disponibilização de
Normas de Orientação Terapêutica aos prescritores per‑
mitirá basear a decisão farmacoterapêutica na mais re‑
cente evidência científica e num profundo conhecimento
das relações benefício/risco e custo/efectividade. “Para
uns doentes que reúnem determinados critérios é ade‑
quado um dado fármaco, para outros doentes que reú‑
nem outros critérios, é adequado um fármaco diferente”,
referiu o bastonário, dando um exemplo: “como sabe,
existem fármacos de primeira linha, que são os que, por
norma, devem ser usados em primeiro lugar, pois funcio‑
nam na maior parte das situações e são mais baratos.
Não se trata de inventar a roda. Existem, hoje em dia,
gui-
delines
internacionais, elaboradas por prestigiadas Socie‑
dades Científicas, que são cumpridas em muitos países
da Europa e também nos EUA e no Canadá. Também em
Portugal precisam de ser cumpridas”, concluiu.
Voltando ao tema da diminuição da despesa dos hospi‑
tais com medicamentos, o bastonário acrescentou “os
hospitais devem usar medicamentos genéricos em toda
a sua plenitude. Mais uma vez, este princípio aplica‑se
não somente aos hospitais mas também ao ambulató‑
rio. Ao contrário do que alguns defendem, não temos
em Portugal ummercado de marcas no ambulatório e de
genéricos nos hospitais. Isso é um absurdo. Nós temos
em coabitação, e muito bem, medicamentos de marca
e medicamentos genéricos, quer nos hospitais quer no
ambulatório”. E prosseguiu, “uma vez que muitos dos
medicamentos mais caros, aqui já mencionados, são
medicamentos biológicos, importa referir que, também
neste caso, já existem medicamentos biossimilares, que
devem também ser usados em toda a sua plenitude,
já que proporcionam enormes poupanças. É claro que
estes medicamentos envolvem questões complexas do
ponto de vista técnico‑científico, às quais farmacêuticos
e médicos saberão fazer face. O seu uso deve ser feito
com todo o critério, já que não se deve transferir, de
um momento para o outro, um doente que esteja a ser
tratado com um medicamento biológico de marca para
um dos seus biossimilares. Há que avaliar cada situação.
Mas os novos doentes devem iniciar as suas terapêuti‑
cas já com biossimilares. Estes devem entrar nos hospi‑
tais em toda a sua plenitude, pois também são fonte de
diminuição da despesa”.
O bastonário Carlos Maurício Barbosa afirmou, ainda,
que não aceita que se apresente o nosso país como
um
case study
na utilização dos medicamentos gené‑
ricos. De facto, Portugal avançou rapidamente, durante
alguns anos, na utilização de genéricos, mas há 5 ou 6
anos que o crescimento é penoso. Neste momento, a
quota de mercado dos genéricos é de cerca de 20 por
cento, o que é manifestamente insuficiente. Neste sen‑
“Os hospitais devem usar
medicamentos genéricos em
toda a sua plenitude. Mas este
princípio aplicase não somente
aos hospitais mas também ao
ambulatório”
“Tratase, afinal, de introduzir
disciplina e racionalidade na
prescrição, como existe em
muitos países da Europa e
também nos EUA e no Canadá”,
acrescentou o bastonário