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balhar de forma correcta e rigorosa”, acentuou Carlos
Maurício Barbosa.
Como exemplo para uma actuação rigorosa de todos os
agentes da saúde, ao nível do medicamento, o bastoná‑
rio mostrou a convicção de que a prescrição electrónica,
constituindo uma poderosa ferramenta de gestão, po‑
derá contribuir decisivamente para a eliminação de frau‑
des, bem como apresentará outra vantagem: o facto de
“se deixar de conviver com hieróglifos médicos”.
forçosamente, alocar menos a outros. Mas dentro de to‑
dos estes condicionalismos, o que é muito importante
é que, estando definido um valor para a área da saúde,
há que fazer a melhor gestão desse valor, em função
das opções políticas subjacentes. O que não podemos,
de maneira nenhuma, é, sistematicamente, como acon‑
teceu nos últimos anos, ter derrapagens orçamentais na
saúde. Não podemos, com base nos méritos do SNS,
que são muitos e ainda bem, confortar‑nos com derra‑
pagens sucessivas. Isso é impossível. Quero lembrar que
se Portugal um dia for à bancarrota, e eu espero que tal
não suceda, o País vai deixar de poder financiar‑se exter‑
namente durante muitos anos”.
A possibilidade de o Estado deixar de pagar, por inteiro,
esses e outros tratamentos foi prontamente questiona‑
da pela jornalista, tendo ouvido a esse respeito a con‑
cordância do bastonário dos farmacêuticos. Quanto a
essa possibilidade, foi ainda mais incisivo ao acrescentar
que a questão poderá ser ainda mais catastrófica se não
forem tomadas atempadamente as medidas necessá‑
rias. E focou o facto de se ter de pugnar pela eficiência
e eficácia no SNS, referindo que Augusto Mateus tocara
naqueles valores, que, em sua opinião, são fundamen‑
tais para a sobrevivência do SNS. Na sua ideia, há que
ir mais longe. Portugal precisa de ter políticas de saúde
estáveis de médio e longo prazo, que é coisa que não
existiu nos últimos anos, porquanto as políticas de saú‑
de têm sido erráticas e variáveis consoante os Governos
e, não raramente, entre ministros da Saúde de um mes‑
mo Governo.
A importância de se promover a inovação e estimular as
empresas portuguesas que fazem inovação foi um pon‑
to em que o bastonário insistiu. Mas apelou a alguns
cuidados, em particular nos hospitais, que são os pon‑
tos de entrada da inovação, a qual, por princípio, é cara.
E salientou que a comparação que o bastonário dos
Médicos havia feito minutos antes, entre o mercado de
ambulatório e o hospitalar, não é aceitável, porque o
tipo de moléculas que estão no hospital são, por defini‑
ção, moléculas muito caras, que não se encontram no
ambulatório. Mas há que ter em consideração a verda‑
deira inovação, aquela que traz, de facto, valor aos do‑
entes e à sua qualidade de vida. Essa, o País não pode
deixar de manter, a menos que se registem constrangi‑
mentos financeiros inultrapassáveis, acentuou. Mas é
preciso que as decisões sejam baseadas em estudos de
custo/efectividade. Isto é primordial, concluiu.
O tema da inovação manteve‑se na discussão, tendo a
jornalista da RTP questionado os presentes sobre quem
deve decidir os critérios de avaliação da relação custo/be‑
nefício das terapêuticas, especialmente das mais caras.
O facto de existirem hospitais, especialmente na área
oncológica, que tratam de forma distinta doentes com
a mesma patologia, porque adoptam critérios diferentes
“Há claramente espaço para
economias na despesa com
medicamentos no sector
hospitalar. Desde logo,
a prescrição tem de ser
disciplinada, têm de existir regras
e organização neste domínio”,
referiu o bastonário da OF
Na segunda parte deste programa da RTP, a moderado‑
ra lembrou a circunstância de Carlos Maurício Barbosa
ter dito anteriormente que um tratamento oncológico
poderá chegar a custar cerca de 400 a 500 mil euros.
A jornalista quis saber se a inovação tem, de facto, um
preço elevado ou se é até um preço banal para uma
medicação oncológica num determinado período. Car‑
los Maurício Barbosa explicou: “Estamos de facto a fa‑
lar dos tratamentos mais caros, que podem ascender a
esses valores. Eu senti, há pouco, durante a discussão,
que estamos algo desenquadrados do País em que vi‑
vemos. Actualmente, devido à situação de crise que o
País atravessa, em que os constrangimentos financeiros
mandam mais do que tudo o mais, não podemos deixar
de ter sempre em consideração esta duríssima realida‑
de em que nos encontramos. E isto é válido qualquer
que seja o tema em discussão. Obviamente, um Estado
decente tem de prestar cuidados de saúde aos seus ci‑
dadãos. Mas importa todos termos consciência de que
os recursos financeiros que, em sede de orçamento, o
Governo aloca à saúde e a todas as outras áreas são
sempre, incontornavelmente, fracções do PIB. E o PIB
de Portugal não é o PIB da Alemanha…É claro que tudo
isto implica opções políticas da parte do Governo, pois
quando decide alocar mais dinheiro a um sector tem de,