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REVISTA DA ORDEM DOS FARMACÊUTICOS
«ASORDENS, JUNTAS, SÃOMAIS FORTES»
José Manuel Silva, ex-bastonário da Ordem dos Médicos
Numa das últimas entrevistas como bastonário da Ordem dos Médicos, José
Manuel Silva garante que a crispação entre médicos e farmacêuticos está
«ultrapassada», revela projetos comuns, como a criação de um Provedor da Saúde
e fala do subfinanciamento, uma preocupação que as Ordens partilham e que
levaram em conjunto ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
O que acha que deixa de mais importante na
Ordem ao fim destes anos como bastonário
dos médicos?
Ter aberto a Ordem dos Médicos (OM) e de-
monstrado às pessoas que a nossa preocupação
é defender os médicos, os doentes e a qualidade
da Saúde em Portugal. E se, todos em conjunto
– pois estamos todos no mesmo lado –, melho-
rarmos a qualidade da Saúde, estaremos a ter re-
flexos positivos nos doentes e nos profissionais. E
ter contribuído, também, para que a Ordemnão
seja encarada como uma instituição corporativa
dos médicos, mas como uma instituição corpo-
rativa da Saúde. Era esse omeu lema: defender os
médicos, os doentes e a qualidade.
Está a dizer que aOrdemse tornoumais inter-
ventiva? É isso?
Fica uma presença daOrdemna política de saúde,
na sociedade e junto dos doentes. E isso é impor-
tante porque a capacidade de intervenção e de re-
gulação da OM depende muito da credibilidade
que tem perante as instituições do Estado e da
respeitabilidade e imagem junto da Opinião Pú-
blica. E, semdesprimor para como passado – cada
um tem a sua postura e as condições sociais e da
saúde eramdiferentes – acho que deixo uma Or-
demaberta à sociedade e comoutra credibilidade.
Consigo a Ordem fez política?
Alguns diziam que a Ordem fazia política em
excesso. A Ordem fez política, sim, mas sempre
política em saúde. E sempre com coerência, na
defesa dos médicos, dos doentes e da Saúde, fosse
qual fosse o Governo e a sua orientação política.
Sentiuque houve relacionamentos diferentes com
PauloMacedo e como atualministro da Saúde?
Sim. Com este Governo há uma maior abertura
ao diálogo, o que é, aliás, próprio de governos
minoritários. Os governos de maioria absoluta
têm tendência para assumir uma postura mais
autoritária. Embora eu ache que isso também tem
a ver com a personalidade das pessoas. Diria até
com o conhecimento que têm da área. O atual
ministro da Saúde está mais à vontade para falar
de questões de saúde do que o anterior. Com ele
o diálogo é mais natural e genuíno porque fala
de algo que conhece profundamente. Omesmo
acontece como atual secretário de EstadoAdjun-
to e da Saúde, que tem uma postura muito mais
dialogante e genuína, mostrando uma vontade
honesta de resolver os problemas de acordo como
interesse público, ouvidas todas as partes. Sente-se
uma competência diferente no atual Ministério da
Saúde – para melhor – relativamente à anterior
equipa, que tinha algumas limitações.
E de que forma esse relacionamento traz bene-
fícios concretos?
Émuito importante. Não hámais dinheiro do que
havia. Os constrangimentos orçamentais são os
mesmos. O que tem aumentado, em termos de
Orçamento da Saúde, é apenas para reposição
salarial e reposição das 35 horas. As dificuldades
orçamentais do Ministério da Saúde mantêm-se
e até se agravam, pois hámais necessidades, uma
vez que vamos no sexto ano de desinvestimento
na saúde. Os problemas vão-se agravando, as ne-
cessidades são cada vez maiores. Mas há maior
vontade de resolver problemas concretos com
impacto orçamental mínimo e que podem intro-
duzir algumas melhorias no sistema.
Pode dar umexemplo?
A possibilidade de os doentes optarem, dentro
do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pela insti-
tuição que os acolhe. É óbvio que isso tem uma
série de consequências, pois é preciso que o orça-
mento vá atrás dos doentes. Se não, provocam-se
desequilíbrios...
Mas essa possibilidade de escolha não existia já?
Não. Havia até a tendência contrária. Os hospi-
tais tentavam evitar os doentes que não eram da
sua área geográfica por razões orçamentais, para
pouparem. A liberdade de escolha foi instituída
por este Governo. Outro exemplo recente são as
medidas para os médicos se fixaremno interior.
Desde hámuitos anos que os sucessivos gover-
nos lançammedidas para fixar os médicos no
interior mas nunca se conseguiu...
Mas agora há medidas diferentes das anteriores.
As anteriores eram sempre embrulhadas num
marketing intenso, mas sem impacto real. Além
disso, não eram estímulos, mas uma prisão, pois
quem aceitasse aqueles parcos estímulos para ir
para o interior e quisesse sair antecipadamente,
tinha de devolver os estímulos. Ou seja, não eram
estímulos nenhuns e até criavam desincentivo.
Agora, o novo Ministério da Saúde percebeu e
mudou. Nós explicámos ao anterior Governo,
mas foi completamente insensível a isso.
E o seu relacionamento como bastonário foi di-
ferente comume comoutroministro?
Agora há um relacionamento demaior proximi-
dade porque há mais diálogo.
PauloMacedo não gostava de dialogar, era isso?
Era menos propenso ao diálogo. Tinha talvez
o estigma do Governo de maioria absoluta que
podia decidir independentemente do diálogo e
de acordo comoutras influências e interesses que
nem sempre eram consonantes com o interesse
público. Agora há preocupação com aquilo que
seja resolúvel consensualmente. Oparadigma desta
postura é a Lei dos Atos em Saúde.
Como se conseguiu fazer essa Lei?
Foi possível porque se conseguiu consensualizar
as sete Ordens da área da Saúde e chegar a uma
definição equilibrada e de bom senso.
Depois demuito debate e de cedências de todas as
partes, conseguiu-se chegar a um entendimento
aceite por todos.
Claro que, se cada um fizesse a sua definição de
ato próprio, faria certamente diferente.
Mas qual foi o segredo para que todos chegas-
sema umacordo?
Há nestemomento uma cultura de diálogo, uma
vontade de resolver tudo o que tenha pouco im-
pacto orçamental e verificou-se uma moderação
inteligente e ponderada por parte do secretário de
Estado Adjunto e da Saúde.
E temos uma preocupação comumque é o doen-
te. Juntos somos muito mais fortes na defesa dos
doentes e, defendendo os doentes, na defesa das
nossas profissões.
Houve então uma evolução no relacionamento
entre médicos e farmacêuticos? Entre as duas
Ordens?
Diria que sim. Comos anteriores bastonários ha-
via alguma crispação entre as classes profissionais
