investigador da Fundação Champalimaud, Rui Costa,
entre outros.
No encerramento, o então ministro da Saúde salientou
o facto de o CNECV, “pese embora as acesas discussões
e divergências que devam ter de ocorrer em torno de
temas complexos, ter sido capaz de passar sempre, a
uma só voz, o seu pensamento e conclusões, deixando
a pluralidade e a diferença salutar de opiniões dos seus
qualificados membros dentro dos seus portões”, consi‑
derando‑o como “um exemplo a seguir”. Paulo Macedo
destacou em seguida alguns desafios permanentes do
ponto de vista ético – a transição demográfica, o acesso
à inovação, a equidade e a
governance
e a qualidade das
instituições – e lembrou os contributos deste Conselho
em diversas iniciativas legislativas ao longo dos últimos
anos, como são os casos do testamento vital, na equi‑
dade e redução de assimetrias na saúde, na legislação
sobre os conflitos de interesses dos profissionais de
saúde e nos códigos de ética nas unidades do Serviço
Nacional de Saúde, atribuindo ainda particular destaque
aos pareceres do CNECV na área do medicamento, “par‑
ticularmente na sua racionalização, de modo a dar igual
tratamento a todos os que dele necessitem e respeitan‑
do a finitude dos recursos”.
No final, Paulo Macedo realçou que, ao longo destes
anos, “tendo sido indigitados pela Assembleia da Re‑
O CNECV foi um dos primeiros conselhos de bioética a nível nacional no
espaço europeu. De cariz consultivo, transdisciplinar e independente,
visa analisar as questões éticas suscitadas pelos progressos científicos
e tecnológicos e contribuir para um debate esclarecido na sociedade
sobre estas matérias
pública e pelos Governos Constitucionais da República
Portuguesa, os membros da CNECV souberam interpre‑
tar as questões e procurar resolvê‑las à luz dos princí‑
pios da teoria ética e de uma
praxis
baseada no rigor,
sem preconceitos ideológicos mas também sem que
que a ausência de preconceito se pudesse confundir
com falta de ideologia ou de convicções”. Só assim, en‑
tende o ministro, “se compreende que o CNECV tenha
ganho o direito ao respeito que não se alcança apenas
por lei, seja um organismo reputado internacionalmente
e funcione como referência directa, por imposição legal,
e indirecta, por assim a querermos escutar e ler, no pro‑
cesso legislativo”.
O consultor jurídico da Ordem dos Farmacêuticos, Tia‑
go Duarte, constitucionalista e professor na Faculda‑
de de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tomou
posse, no dia 17 de Dezembro, como membro efectivo
do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
(CNECV), em substituição de José Tolentino de Men‑
donça, que renunciou ao cargo.
Tiago Duarte empossado
membro efectivo do CNECV
Paulo Macedo marcou presença no encerramento da
conferência
