João Lobo Antunes, presidente do CNECV
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
(CNECV) assinalou em 2015 o seu 25º aniversário. Cria‑
do em 1990, foi um dos primeiros conselhos de bioéti‑
ca a nível nacional no espaço europeu. A funcionar jun‑
to da Assembleia da República (AR) desde 2009 é um
órgão consultivo, transdisciplinar e independente, que
visa analisar as questões éticas suscitadas pelos pro‑
gressos científicos e tecnológicos e contribuir para um
debate esclarecido na sociedade sobre estas matérias.
Para celebrar esta data, o CNECV realizou uma conferên‑
cia comemorativa dos seus 25 anos no dia 8 de Outubro,
na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que teve
o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da Re‑
pública. Nesta conferência, o CNECV recordou as princi‑
pais questões, debates e decisões desde a sua criação e
olhou para os desafios actuais e futuros em matérias tão
diversas como as tecnologias de informação na saúde, o
melhoramento humano ou os direitos das crianças face
aos avanços da ciência e da tecnologia.
Nesta sessão aberta ao público, o CNECV contou com
a presença de especialistas de renome internacional e
convidou todos os interessados a participar no debate.
A sessão de abertura contou com a presença do vice‑
‑presidente da AR e da secretária de Estado da Ciência
e a sessão de encerramento contou com a presença do
então ministro da Saúde.
Na abertura, o vice‑presidente da AR, em representa‑
ção da presidente da AR, referiu‑se à “recente alteração
legislativa à orgânica do CNECV que permitiu o alarga‑
mento da sua composição passando a incluir um mem‑
bro designado pela Ordem dos Farmacêuticos (OF),
uma alteração que tardava e que há muito se exigia,
atenta a cada vez maior relevância que este sector tem
no contexto das questões de saúde”, disse Guilherme
Silva, explicando também que, “entre as prioridades do
Conselho se encontram cada vez mais os desafios colo‑
cados pelos avanços científicos, pela inovação em saú‑
de e, em particular, pelos novos medicamentos”.
Vice‑presidente da AR saudou inclusão de um membro designado pela OF
25 anos do CNECV assinalados em
Conferência Comemorativa
A Conferência Comemorativa dos 25 anos do CNECV, realizada no dia 8 de
Outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, registou as participações do então
vice‑presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva, na abertura, do
ministro da Saúde à data, Paulo Macedo, no encerramento, e a presença do
bastonário da OF, na qualidade de conselheiro designado pela OF.
Entre os oradores convidados estiveram os presiden‑
tes de duas conceituadas entidades europeias na área
da bioética – Kjell Asplund, do Statens Medicinsk Etiska
Rad, na Suécia, e Joanathan Montgomery, do Nuffield
Council on Bioethics, no Reino Unido –, o presidente
dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Hen‑
rique Martins, a directora do Serviço de Pediatria do
Hospital de Santa Maria, Maria do Céu Machado, e o