colorimétricas de ensaio limite e difícil detecção; as
novas metodologias propostas são o ICP‑OES e o
ICP‑MS (
Inductively coupled
plasma com detecção
por espectrometria de emissão óptica ou espectro‑
metria de massa); estas novas tecnologias com limi‑
tes de detecção da ordem dos ppb, parte por bilhão,
e inferiores, pressionarão toda a cadeia de fabrico a
uma redução da presença destas impurezas nomea‑
damente das “big four” e que são as mais preocupan‑
tes como contaminantes, a saber, mercúrio, chumbo,
cádmio e arsénio.
ANÁLISES CLÍNICAS E GENÉTICA HUMANA
O FARMACÊUTICONO LABORATÓRIO CLÍNICO
1. A sessão dedicada às análises clínicas e à genéti‑
ca humana contou com um debate, que teve como
linha condutora a importância dos laboratórios de
análises clínicas na prestação de cuidados de saú‑
de centrados no doente, tendo sido posteriormente
analisado o processo de criação da Carreira Farma‑
cêutica no Serviço Nacional de Saúde e reiterada a
importância da implementação de um internato de
especialidade;
2. Reforça‑se a importância das convenções e do sec‑
tor convencionado na saúde em Portugal. Em termos
de eficiência, proximidade e prontidão de resposta, o
sector privado representa uma clara mais‑valia com‑
parativamente ao sector público. Reforça‑se também
a necessidade de decisão clínica assente no conheci‑
mento técnico‑científico, e, como tal, a necessidade
de formação contínua;
3. É necessário implementar políticas de curto/médio
prazo capazes de regular e criar condições de esta‑
bilidade e desenvolvimento do sector e defender a
qualidade dos serviços prestados pelos Laboratórios
de Análises Clínicas e a liberdade de escolha;
4. Mantem‑se a expectativa de que o acordo alcan‑
çado relativo à Carreira Farmacêutica seja promul‑
gado pelo novo Governo. Vários problemas terão
ainda de ser resolvidos com especial importância
para a implementação de um internato de especia‑
lidade.
ASSUNTOS REGULAMENTARES
COMUNICAÇÃO E DIREITODE INFORMAÇÃO: A INERENTE
COMPLIANCE
REGULAMENTAR
1. A sessão dedicada a Assuntos Regulamentares con‑
tou com abordagens ao acesso às tecnologias de
saúde, à transparência na informação, aos cuidados
transfronteiriços, aos benefícios e riscos associados
aos medicamentos, à divulgação de informação e à
utilização de materiais educacionais. No domínio da
comportabilidade do acesso ao medicamento e às
novas tecnologias em saúde, o acesso à inovação e
os seus resultados em saúde representam uma con‑
vergência de interesses entre os sistemas de saúde,
a sua sustentabilidade, a indústria, a autoridade re‑
guladora e os financiadores;
2. Os MNSRM‑EF podem contribuir para a melhoria do
acesso aos medicamentos e para um maior papel
dos farmacêuticos no aconselhamento aos doen‑
tes. É necessário garantir a existência de fontes de
informação fiáveis e de elevada qualidade destina‑
das ao público sobre saúde em geral e sobre medi‑
camentos, de forma a facilitar o aconselhamento e
o diálogo dos farmacêuticos com os doentes, pro‑
mover a literacia dos doentes e conduzir a ganhos
da população em saúde e poupança de custos do
SNS;
3. Os cuidados transfronteiriços promovem a garantia
da equidade e igualdade no tratamento dos cida‑
dãos. Contudo, os cuidados de saúde pública devem
ser garantidos aos cidadãos nacionais em primeiro
lugar, não devendo os cuidados transfronteiriços
constituir um incentivo para que os doentes efec‑
tuem tratamentos fora do seu Estado‑membro;
4. A medicina de precisão e a terapêutica personalizada
são dois vectores que desafiam os sistemas de fi‑
nanciamento dos sistemas. Neste âmbito espera‑se
que os sistemas de financiamento passem de uma
base populacional nacional para uma base individual
supranacional;
5. A comunicação Benefício‑Risco é parte integrante
do processo regulamentar; esta comunicação deve
incorporar as perspectivas dos doentes e profissio‑
nais de saúde, devendo contextualizar o Benefício
e Risco articulando razões e julgamento. Os mate‑
riais de comunicação e informação dos medicamen‑
tos devem considerar novas oportunidades num
ambiente em constante mudança, e a abordagem
deve ser baseada na investigação e aprendizagem,
sendo muito importante a avaliação da eficácia de
tais materiais de divulgação/informativos para que
seja possível proceder à melhoria contínua dos mes‑
mos. Um dos grandes desafios na divulgação desta
informação é a passagem correcta da mensagem
entre os próprios doentes e a desmistificação de
conceitos erróneos encontrados facilmente na
internet
ou outros meios de comunicação não
controlados. Os materiais educacionais não são ma‑
teriais promocionais. O seu objectivo é complemen‑
tar a informação de segurança do medicamento,
contida no Resumo das Características do Medica‑
mento e seu Folheto Informativo. Após alguns anos
da sua existência é importante pensarmos como
aferir melhor o seu impacto e utilidade, e mais im‑
portante, o que melhorar.
