ALTERAÇÃO PROFUNDA NO SISTEMA DE
SAÚDE
Luís Filipe Pereira, presidente do Conselho Económico e
Social (CES) e ministro da Saúde entre 2002 e 2005, foi o
autor da Conferência de Encerramento do CNF'2015, ten‑
do neste âmbito apresentado a sua visão sobre a reforma
estrutural do sistema de saúde. Subordinada ao tema “A
Reforma Estrutural do SNS e Políticas na Área Farmacêu‑
tica”, esta conferência teve também como
chairman
o pri‑
meiro bastonário da OF, Francisco Carvalho Guerra.
O ex‑governante veio ao Congresso defender “uma al‑
teração profunda no sistema de saúde português”, que
coloque em igualdade os sectores público, privado e so‑
cial. “A questão não está entre o público e o privado,
mas se o sistema serve ou não à população”, susten‑
tou. Para Luís Filipe Pereira, o Serviço Nacional de Saú‑
de (SNS) enfrenta actualmente cinco desafios deter‑
minantes, relacionados com a qualidade dos cuidados
prestados à população, com a equidade no acesso, com
a capacidade de resposta, com a sua sustentabilidade e
com uma gestão mais eficiente dos recursos.
Na sua visão sobre a reforma do sector da saúde, o
ex‑ministro da Saúde defende um modelo de Sistema
Nacional de Saúde que abranja o sector público, priva‑
do e social e assente numa cultura de
benchmarking
e competição entre eles, na liberdade de escolha dos
doentes e na transparência.
Referindo‑se concretamente à área farmacêutica, que
na sua opinião “deve estar muito ligada à política de
Luís Filipe Pereira proferiu a Conferência de Encerramento
Walter Osswald proferiu a Conferência de Abertura
saúde para os cuidados de saúde primários”, o actual
presidente do CES recordou as medidas implementa‑
das durante o período que esteve no cargo, designa‑
damente o impulso ao mercado de medicamentos ge‑
néricos e os primeiros passos no âmbito da prescrição
electrónica de medicamentos. “Quando cheguei ao Go‑
verno a quota de mercado dos medicamentos genéri‑
cos era de 0,3 por cento. Em 2005, quando terminei
funções estava nos 12 por cento e hoje ronda os 46
por cento”, sublinhou o conferencista, que considera
ter sido uma “mudança radical” no sistema de saúde,
na qual os farmacêuticos assumiram “um papel muito
importante”.
Ainda no âmbito do sector farmacêutico, Luís Filipe
Pereira considera que as farmácias se vão afirmando
cada vez mais como “um centro prestador de serviços
à população”, cuja intervenção proporciona ganhos em
saúde. Conforme destacou, a aposta na prevenção da
doença “implica o consumo de menores recursos ao sis‑
tema de saúde”, razão pela qual defende uma maior
intervenção destas unidades de saúde em áreas como
a identificação de factores de risco, acompanhamento
de doentes crónicos, renovação da terapêutica ou na
revisão da terapêutica.
A terminar, o ex‑ministro referiu‑se ao sistema de re‑
muneração das farmácias, defendendo um modelo as‑
sente em três pilares: na venda de medicamentos; nos
serviços prestados; e nos ganhos em saúde proporcio‑
nados.
