positiva e virtuosa. Neste domínio, apraz‑me registar,
de forma especial, a crescente confluência de posições
dos partidos políticos, conforme consta dos seus pro‑
gramas eleitorais.
Mas há que passar definitivamente à prática.
As farmácias são verdadeiras unidades prestadoras de
cuidados de saúde dotadas de profissionais altamente
qualificados, que, a exemplo de outros países, podem e
devem dar mais e melhores contributos ao sistema de
saúde. A sua distribuição homogénea no território na‑
cional proporciona uma cobertura assistencial da popu‑
lação que é ímpar entre todos os prestadores de saúde,
sejam públicos ou privados.
Senhor Ministro, Excelência
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Tenho insistentemente defendido que o País deve
apostar e investir no reforço das competências legais
dos farmacêuticos e no alargamento da sua interven‑
ção no Sistema de Saúde, em benefício dos cidadãos.
O sistema de saúde e os portugueses devem poder
usufruir do potencial técnico‑científico dos farmacêu‑
ticos comunitários e da sua proximidade com a popu‑
lação.
Não tenho dúvidas de que, enquanto parceiros do SNS,
as farmácias e os quase 9 mil farmacêuticos que aí
exercem podem dar contributos substantivos para pro‑
mover ganhos em saúde e para alcançar as metas defi‑
nidas pelas políticas públicas, incluindo as de natureza
económica. Isto mesmo foi evidenciado por especialis‑
tas no seminário “Um Novo Contrato Social para a Far‑
mácia“, realizado na Assembleia da República em Junho
passado. E isto mesmo é também agora demonstra‑
do num estudo pioneiro sobre a realidade portuguesa,
intitulado “Valor Social e Económico das Intervenções
em Saúde Pública dos Farmacêuticos nas Farmácias em
Portugal”, cujos resultados foram esta tarde aqui apre‑
sentados em primeiríssima mão.
O estudo, realizado por uma consultora independente,
versou as diferentes intervenções dos farmacêuticos
em saúde pública, excluindo a dispensa de medicamen‑
tos, que presentemente representa mais de 90 por
cento da actividade da farmácia. Por outras palavras,
o estudo centrou‑se numa fracção da actividade da far‑
mácia, que, hoje em dia, corresponde a cerca de 10 por
cento da actividade da farmácia.
Ainda assim, o estudo demonstra, de uma forma clara,
que estas intervenções em saúde pública dos farma‑
cêuticos comunitários aportam valor:
− Aportam qualidade de vida à população portuguesa;
− Aportam anos de vida à população portuguesa;
− E aportam uma poupança ao Estado e às famílias, que
foi estimada em 880 milhões de euros por ano, devido
a um aumento de 8,3 por cento na qualidade de vida e
a uma redução do consumo de cuidados de saúde esti‑
mada em 6 milhões de actos por ano (como consultas
não programadas, urgências e hospitalizações).
No que respeita à promoção da qualidade de vida, o
estudo estima que as 120 milhões de intervenções dos
farmacêuticos nas farmácias, realizadas em cada ano,
incrementam em 8,3 por cento a qualidade de vida dos
portugueses.
Em suma, em Portugal – como em vários outros países,
quer da União Europeia, quer do Canadá, dos Estados
Unidos e da Austrália –, os farmacêuticos que exercem
nas farmácias promovem ganhos em saúde. Quer so‑
ciais, quer económicos.
A prestação de serviços farmacêuticos no âmbito de
programas de saúde pública, de forma estruturada
e reconhecida pelo Estado como um contributo re‑
levante, deve por isso constituir o ponto de partida
para uma cada vez mais efectiva participação dos far‑
macêuticos comunitários, desde logo nos cuidados
primários de saúde, seja na identificação precoce de
indivíduos com factores de risco, seja no acompanha‑
mento dos doentes crónicos, num quadro de gestão
integrada da doença com particular enfoque na gestão
da terapêutica.
Nos casos de patologias crónicas previamente diagnos‑
ticadas e com terapêutica instituída, entendo que faz
todo o sentido conferir capacidade ao farmacêutico co‑
munitário para intervir na monitorização de indicadores
da doença e na renovação da terapêutica, com base em
protocolos de actuação.
Em áreas como a diabetes e a hipertensão arterial, en‑
tre outras, a renovação da terapêutica, por si só, consti‑
tui uma enorme sobrecarga para as unidades do SNS e
contribui fortemente para a sua baixa eficiência.
Após a prescrição médica, o farmacêutico é o elemento de
continuidade no processo farmacoterapêutico, apoiando
o doente em todas as vertentes relacionadas com o uso
dos medicamentos, sejam genéricos ou de marca.
Os farmacêuticos portugueses saberão, uma vez mais,
estar à altura das suas responsabilidades e dos desa‑
