ROF n.º117 Out/Dez 2015 - page 20

Reunião do
Bastonário da Ordem
dos Farmacêuticos
com o Presidente da
Administração Central
do Sistema de Saúde.
2015 (12 de Janeiro)
Reunião do Bastonário
da OF com o Secretário
de Estado de Saúde.
2015 (24 de Julho)
Final do período de auscultação
do projeto de Diploma legal que
aprova a Carreira Farmacêutica.
2015 (3 de Setembro)
Início da negociação
efectiva da carreira
farmacêutica entre
a ACSS e os
Sindicatos.
2015 (14 de Maio)
Audiência do Bastonário
da OF com o Secretário de
Estado da Saúde.
2015 (5 de Março)
2013 (31 de Julho)
Reunião do Bastonário
da OF com o Secretário
de Estado da Saúde
Petição pública “Carreira
Farmacêutica para Todos!”,
dirigida ao Secretário de
Estado da Saúde e ao
Presidente da Administração
Central do Sistema de Saúde.
2015 (29 de Maio)
Separata do Boletim do Trabalho e
Emprego nº 13, de 14 de Agosto de 2015
Separata do Boletim do Trabalho e Emprego
nº 14, de 21 de Agosto de 2015
2015 (21 de Agosto)
2011
Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro:
Institui o procedimento especial
de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da
carreira dos técnicos superiores de saúde a que se refere o Decreto-Lei.
Excluiu do concurso todos
os profissionais de saúde
que não apresentavam vín‑
culo jurídico de contrato de
trabalho em funções públi‑
cas com o Estado
2013 (4 de Julho)
Bastonário da OF entrega ao Presidente da ACSS um documento que
fundamenta a necessidade de criação da Carreira Farmacêutica
No documento, a OF defendia a quali‑
ficação profissional dos farmacêuticos
com vista à optimização da segurança,
eficácia, e utilização custo-efectiva do
medicamento e MCDTs, enumerando
os princípios sobre os quais deve as‑
sentar a Carreira Farmacêutica no SNS.
2015 (11 de Dezembro)
Reunião com o
Ministro da Saúde.
2015 (18 de Setembro)
Reunião do Bastonário da OF
com o Ministro da Saúde.
Ponto da situação e reforço
das legítimas expectativas
da OF e dos Farmacêuticos
relativamente à Carreira Far‑
macêutica.
2015 (31 de Agosto)
O parecer destacou que o processo previsto nos Di‑
plomas em auscultação pública permitirá dotar os
farmacêuticos Especialistas nas diferentes áreas
(Farmácia Hospitalar, Análises Clínicas e Genética
Humana) com qualificações profissionais indispensá‑
veis ao desenvolvimento da respectiva actividade e
em condições de equiparação e reconhecimento em
todos os países da União Europeia o que, obviamen‑
te, facilitará a livre circulação.
OF emite contributo no âmbito do processo de auscultação pública dos
Diplomas em auscultação pública no Boletim do Trabalho e Emprego.
2015 (14 de Agosto)
Despacho n.º 14215/2013:
Criação de um
grupo de trabalho que procedeu à análise do
enquadramento da actividade do farmacêutico.
2013 (23 de Outubro)
Entrega ao Secretário de Estado da Saúde do Relatório sobre
a Carreira Farmacêutica realizado pelo Grupo de trabalho.
2014 (Abril)
Projecto de Diploma que define o regime legal da
Carreira Especial Farmacêutica, bem como dos
requisitos de habilitação profissional
2015 (2 de Julho)
Bastonário da OF envia carta ao Secretário
de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.
2015 (15 de Setembro)
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