LEGISLAÇÃO
Relativo à não aprovação de
Arctium lappa L.
(
partes aéreas
)
como substância de base, em conformidade com o Regulamen‑
to (CE) nº 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
relativo à colocação dos
produtos fitofarmacêutico
no mer‑
cado.
Regulamento de execução (UE) 2015/2083, de 18 de
Novembro de 2015 (JO, L 302, 19‑11‑2015)
Relativo à não aprovação de
Tanacetum vulgare L
.
como subs‑
tância de base, em conformidade com o Regulamento (CE) nº
1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à
colocação dos
produtos fitofarmacêuticos
no mercado.
Regulamento de execução (UE) 2015/2084, de 18 de
Novembro de 2015 (JO, L 302, 19‑11‑2015)
Aprova a
substância ativa flupiradifurona
, em conformidade
com o Regulamento (CE) nº 1107/2009 do Parlamento Europeu
e do Conselho relativo à colocação dos
produtos fitofarmacêu‑
ticos
no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Exe‑
cução (UE) nº 540/2011 da Comissão.
Regulamento de execução (UE) 2015/2085, de 18 de
Novembro de 2015 (JO, L 302, 19‑11‑2015)
Aprova a
substância ativa mandestrobina
, em conformidade
com o Regulamento (CE) nº 1107/2009 do Parlamento Europeu
e do Conselho relativo à colocação dos
produtos fitofarmacêu‑
ticos
no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Exe‑
cução (UE) nº 540/2011 da Comissão.
Regulamento (UE) 2015/2075, de 18 de Novembro de 2015
(JO, L 302, 19‑11‑2015)
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) nº 396/2005
do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos
limites máximos de resíduos
de abamectina, desmedifame,
diclorprope‑P, haloxifope‑P, orizalina e fenemedifame no
interior
e à superfície de determinados produtos
.
Regulamento de execução (UE) 2015/2105, de 20 de
Novembro de 2015 (JO, L 305, 21‑11‑2015)
Aprova a
substância ativa flumetralina
como candidata para
substituição, em conformidade com o Regulamento (CE) nº
1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo á
colocação dos
produtos fitofarmacêuticos
no mercado, e que
altera o Regulamento de Execução (EU) nº 540/2011 da co‑
missão.
Diretiva (UE) 2015/2115, de 23 de Novembro de 2015 (JO, L
306, 24‑11‑2015)
Altera, para efeitos de adoção de valores‑limite específicos para
os
produtos químicos
utilizados em brinquedos, o apêndice C
do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e
do Conselho relativa à
segurança dos brinquedos
, no que diz
respeito à
formamida
.
Decisão de execução (UE) 2015/2183, de 24 de Novembro de
2015 (JO, L 309, 26‑11‑2015)
Estabelece um formato comum para a notificação de
cigarros
electrónicos
e de recargas.
Decisão de execução (UE) 2015/2186, de 25 de Novembro de
2015 (JO, L 312, 27‑11‑2015)
Estabelece um
formato
para a apresentação e disponibilização
de
informações
sobre os
produtos do tabaco
.
Regulamento de execução (UE) Nº 2015/2198, de 27 de
Novembro de 2015 (JO, L 313, 28‑11‑2015)
Aprova a
substância ativa rescalure
, em conformidade com o
Regulamento (CE) nº 1107/2009 do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à colocação dos
produtos fitofarmacêuticos
no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução
(UE) nº 540/2011 da Comissão.
Regulamento de execução (UE) Nº 2015/2233, de 2 de
Dezembro de 2015 (JO, L 317, 03‑12‑2015)
Altera o Regulamento de Execução (UE) nº 540/2011 no que
se refere às condições de aprovação da
substância ativa
haloxifope‑P
.
Regulamento (UE) Nº 2015/2294, de 9 de Dezembro de 2015
(JO, L 324, 10‑12‑2015)
Altera o Regulamento (CE) nº 1831/2003 do Parlamento Euro‑
peu e do Conselho no que respeita ao estabelecimento de um
novo grupo
funcional de
aditivos
para a
alimentação animal
.
Regulamento (UE) Nº 2015/2314, de 7 de Dezembro de 2015
(JO, L 328, 12‑12‑2015)
Autoriza uma
alegação de saúde
relativa a
alimentos
que não
refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento
e a
saúde das crianças
, e que altera o Regulamento (UE) nº
432/2012.
CONSELHO
Resolução 2015/C 417/02, de 15 de Dezembro de 2015 (JO,
C 417, 15‑12‑2015)
Sobre o incentivo à
participação política dos jovens
na vida de‑
mocrática da Europa.
PARLAMENTO EUROPEU
Decisão 2015/C 397/03, de 26 de Outubro de 2015 (JO,
C 397, 28‑11‑2015)
Altera as Medidas de Aplicação do
Estatuto dos Deputados ao
Parlamento Europeu
.
PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO
Diretiva (UE) 2015/2203, de 25 de Novembro de 2015 (JO,
L 314, 01‑12‑2015)
Relativa à aproximação das legislações dos Estados‑Membros
respeitantes a
caseínas e caseinatos
destinados à
alimentação
humana
e que revoga a Diretiva 83/417/CEE do Conselho.
Regulamento (UE) 2015/2284, de 25 de Novembro de 2015
(JO, L 327, 11‑12‑2015)
Revoga a Diretiva 76/621/CEE do Conselho, relativa à fixação
do
teor máximo de ácido erúcico
nos óleos e gorduras, e o Re‑
gulamento (CE) nº 320/2006 do Conselho, que estabelece um
regime temporário de reestruturação da indústria açucareira.
AGÊNCIA EUROPEIA DE AVALIAÇÃO DO MEDICAMENTO
Lista 2015/C 361/01, de 30 de Outubro de 2015 (JO, C 361,
30‑10‑2015)
Relativa às
autorizações de introdução no mercado
dos me‑
dicamentos de 1 de Setembro de 2015 a 30 de Setembro de
2015.
Lista 2015/C 396/01, de 27 de Novembro de 2015 (JO, C 396,
27‑11‑2015)
Relativa às
autorizações de introdução no mercado
dos medi‑
camentos de 1 de Outubro de 2015 a 31 de Outubro de 2015.
Lista 2015/C 396/02, de 27 de Novembro de 2015 (JO, C 396,
27‑11‑2015)
Relativa às
autorizações de introdução no mercado
dos medi‑
camentos de 1 de Outubro de 2015 a 31 de Outubro de 2015.
Lista 2015/C 439/01, de 30 de Dezembro de 2015 (JO, C 439,
30‑12‑2015)
Relativa às
autorizações de introdução no mercado
dos me‑
dicamentos de 1 de Novembro de 2015 a 30 de Novembro de
2015.
Lista 2015/C 439/02, de 30 de Dezembro de 2015 (JO, C 439,
30‑12‑2015)
Relativa às
autorizações de introdução no mercado
dos me‑
dicamentos de 1 de Novembro de 2015 a 30 de Novembro de
2015.
