LEGISLAÇÃO
Legislação mais relevante publicada no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro
de 2015
COMISSÃO
Diretiva (UE) Nº 2015/1787, de 6 de Outubro de 2015 (JO,
L 260, 07‑10‑2015)
Altera os anexos II e III da Diretiva 98/33/CE do Conselho relati‑
va à qualidade da água destinada ao
consumo humano
.
Regulamento de execução (UE) Nº 2015/1820, de 9 de
Outubro de 2015 (JO, L 265, 10‑10‑2015)
Altera o Regulamento (UE) nº 37/2010 no que diz respeito à
substância “
éter monoetílico de dietilenoglicol
”.
Regulamento de execução (UE) Nº 2015/1833, de 12 de
Outubro de 2015 (JO, L 266, 13‑10‑2015)
Altera o Regulamento (CEE) nº 2568/91 relativo às característi‑
cas dos
azeites
e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como
aos
métodos de análise
relacionados.
Regulamento (UE) Nº 2015/1832, de 12 de Outubro de 2015
(JO, L 266, 13‑10‑2015)
Altera o anexo II do Regulamento (CE) nº 1333/2008 do Parla‑
mento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização
de
eritritol (E 968)
como intensificador de sabor em
bebidas
aromatizadas
com valor energético reduzido ou sem adição de
açucar.
Decisão de execução (UE) Nº 2015/1842, de 9 de Outubro de
2015 (JO, L 267, 14‑10‑2015)
Relativa às especificações técnicas para a configuração, conce‑
ção e formato das advertências de saúde combinadas para
pro‑
dutos de tabaco
para fumar.
Regulamento de execução (UE) Nº 2015/1885, de 20 de
Outubro de 2015 (JO, L 276, 21‑10‑2015)
Altera o Regulamento de Execução (EU) nº 540/2011 no
que se refere à
prorrogação dos períodos de aprovação
das
substâncias ativas 2,4‑D, acibenzolar‑S‑metilo, amitrol, ben‑
tazona, cihalofope‑butilo, diquato, esfenvalerato, famoxado‑
na, flumioxazina, DPX KE 459 (flupirsulfurão‑metilo), glifosa‑
to, iprovalicarbe, isoproturão, lambda.cialotrina, metalaxil‑M,
metsulfurão‑metilo, picolinafena, prossulfurão, pimetrozina,
piraflufena‑etilo, tiabendazol, tifensulfurão‑metilo e triassul‑
furão.
Regulamento (UE) Nº 2015/1886, de 20 de Outubro de 2015
(JO, L 276, 21‑10‑2015)
Relativo à recusa da autorização de determinadas
alegações de
saúde
sobre os
alimentos
que referem o desenvolvimento e a
saúde das crianças
.
Regulamento (UE) Nº 2015/1898, de 21 de Outubro de 2015
(JO, L 277, 22‑10‑2015)
Relativo à recusa da autorização de uma
alegação de saúde
sobre os
alimentos
que não refere a redução de um risco de
doença ou o desenvolvimento e a
saúde das crianças
.
Regulamento (UE) Nº 2015/1906, de 22 de Outubro de 2015
(JO, L 278, 23‑10‑2015)
Altera o Regulamento (CE) nº 282/2008 relativo aos materiais e
objectos de
plástico reciclado
destinados a entrar em
contacto
com os alimentos.
Regulamento (UE) Nº 2015/1910, de 21 de Outubro de 2015
(JO, L 280, 24‑10‑2015)
Altera os anexos III e V do Regulamento (CE) nº 396/2005 do
Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos
limites
máximos
de
resíduos de guazatina
no interior e à superfície de
certos produtos.
Regulamento (UE) Nº 2015/1933, de 27 de Outubro de 2015
(JO, L 282, 28‑10‑2015)
Altera o Regulamento (CE) nº 1881/2006 no que diz respeito
aos
teores máximos
de
hidrocarbonetos aromáticos policícli‑
cos
presentes em fibras de cacau, chips de banana, suplemen‑
tos alimentares, plantas aromáticas secas e especiarias secas.
Diretiva de execução (UE) 2015/1955, de 29 de Outubro de
2015 (JO, L 284, 30‑10‑2015)
Altera os anexos I e II da Diretiva 66/402/CEE do Conselho re‑
lativa à comercialização de
sementes de cereais
.
Regulamento de execução (UE) 2015/1981, de 4 de Novembro
de 2015 (JO, L 289, 05‑11‑2015)
Aprova o
formaldeído
libertado por N,N‑metilenobismorfolina
como substância ativa existente para utilização em
produtos
biocidas dos tipos 6 e 13
.
Regulamento de execução (UE) 2015/1982, de 4 de Novembro
de 2015 (JO, L 289, 05‑11‑2015)
Aprova o
hexaflumurão
como substância ativa existente para
utilização em
produtos biocidas do tipo 18
.
Regulamento de execução (UE) 2015/2033, de 13 de
Novembro de 2015 (JO, L 298, 14‑11‑2015)
Renova a aprovação da
substância ativa 2,4‑D
, em conformida‑
de com o Regulamento (CE) nº 1107/2009 do Parlamento euro‑
peu e do Conselho relativo à colocação dos
produtos fitofarma‑
cêuticos
no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de
Execução (UE) nº 540/2011.
Regulamento de execução (UE) 2015/2046, de 16 de
Novembro de 2015 (JO, L 300, 17‑11‑2015)
Relativo à
não aprovação da
Artemisia absinthium L
. como
substância de base, em conformidade com o Regulamento (CE)
nº 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à
colocação dos
produtos fitofarmacêuticos
no mercado.
Regulamento de execução (UE) 2015/2047, de 16 de
Novembro de 2015 (JO, L 300, 17‑11‑2015)
Renova a aprovação da
substância ativa esfenvalerato
como
candidata para substituição, em conformidade com o Regula‑
mento (CE) nº 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Con‑
selho relativo à colocação dos
produtos fitofarmacêuticos
no
mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução
(UE) nº 540/2011 da Comissão.
Regulamento de execução (UE) 2015/2062, de 17 de
Novembro de 2015 (JO, L 301, 18‑11‑2015)
Altera o Regulamento (UE) nº 37/2010 no que diz respeito à
substância “sisapronil”
.
Regulamento de execução (UE) 2015/2069, de 17 de
Novembro de 2015 (JO, L 301, 18‑11‑2015)
Aprova a substância de base
hidrogenocarbonato de sódio
em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1107/2009
do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação
dos
produtos fitofarmacêuticos
no mercado, e que altera o
anexo do Regulamento de Execução (UE) nº 540/2011 da
Comissão.
Regulamento de execução (UE) 2015/2082, de 18 de
Novembro de 2015 (JO, L 302, 19‑11‑2015)
