dos por apenas 374 operadores, “com grande concen‑
tração de estabelecimentos num conjunto pequeno
de operadores – os sete maiores grupos empresariais
não públicos detêm, cada um, mais de 100 estabe‑
lecimentos, havendo ainda cinco grupos igualmente
não públicos com mais de 50 estabelecimentos cada”,
revela a ERS. Comparando com os resultados do “Es‑
tudo sobre a Concorrência no Sector das Análises Clí‑
nicas”, realizado por esta mesma entidade em 2017,
verifica‑se também um aumento da concentração de
mercado, o que diminui a concorrência entre prestado‑
res, principalmente nas regiões da ARS Norte e Lisboa
e Vale do Tejo. Ainda assim, estas duas regiões apre‑
sentam um risco moderado ou baixo de posição po‑
tencialmente dominante, ao contrário das regiões do
Alentejo, Algarve e Centro, onde foi possível constatar
riscos elevados de problemas concorrenciais e onde
a ERS recomenda que não sejam celebrados conven‑
ções por meio de procedimentos de contratação do
tipo "concurso público", ao abrigo do novo regime.
Na avaliação da qualidade do serviço prestado, a ERS
considera que o novo processo de licenciamento dos
operadores privados, bem como o reforço das suas
competências no âmbito do tratamento das reclama‑
ções, “deverá produzir resultados cada vez mais positi‑
vos”. Os dados revelados por este estudo indicam um
número ainda diminuto de estabelecimentos licencia‑
dos ao abrigo do novo regime – apenas 3 laboratórios
e 163 postos de colheita. Entre as reclamações, a ERS
identificou, entre Maio de 2007 e Outubro de 2015, um
total de 2.258 visando 459 prestadores de serviços de
análises clínicas, o que resulta numa média de quase
cinco reclamações por entidade, sendo a maioria rela‑
tivas à qualidade da assistência, tanto administrativa
como de cuidados de saúde.
Por fim, em relação ao custo dos serviços de análises
clínicas em Portugal, a ERS realça que “a análise foi
dificultada por problemas na obtenção de informação
e pela ausência de padrão contabilidade analítica dos
hospitais para estimação dos custos unitários dos pro‑
cedimentos de análises clínicas”. Os dados apurados
traduzem, por isso, uma elevada heterogeneidade dos
custos unitários médicos indicados quer para os pro‑
cedimentos analisados quer na identificação das par‑
celas de custos relativas aos recursos humanos. Deste
modo, a ERS frisa que “apenas se forem ultrapassa‑
dos os problemas de obtenção de informação e defi‑
nido um padrão a adoptar pela contabilidade analítica
dos hospitais para a estimação de custos unitários
dos procedimentos de análises clínicas será possível
realizar comparações seguras”.
Níveis de acesso, população abrangida e número
médio de médicos e técnicos por 100 mil habitantes
ARS
NÍVEL DE ACESSO POPULAÇÃO
MÉDICOS E TÉCNICOS
POR 100 MIL HAB.
(MÉDIA)
Norte
Alto
36,36%
75,89
Médio
51,71%
30,18
Baixo
11,92%
9,41
Centro
Alto
34,35%
88,75
Médio
59,05%
29,88
Baixo
6,59%
9,37
LVT
Alto
58,49%
99,15
Médio
37,03%
29,79
Baixo
4,48%
8,30
Alentejo
Alto
39,37%
74,33
Médio
53,64%
31,40
Baixo
6,99%
7,21
Algarve
Alto
57,35%
83,06
Médio
41,31%
31,29
Baixo
1,34%
11,75
Portugal
continental
Alto
45,19%
88,60
Médio
47,24%
30,23
