A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), por solicitação
do Ministério da Saúde, realizou um estudo sobre o
sector das análises clínicas em Portugal, com objetivo
de avaliar a acessibilidade dos utentes a estes meios
complementares de diagnóstico, a concorrência entre
os grupos empresariais que detêm os estabelecimen‑
tos de análises clínicas, a qualidade do serviço prestado
e os respectivos custos.
A relevância deste sector para a economia do País
é demonstrada pela frequência com que os utentes
recorrem a estes serviços – cada português realiza,
em média, mais de uma análise clínica por mês finan‑
ciada pelo Estado, seja num hospital público, seja num
prestador que tenha celebrado uma convenção com o
Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Trata‑se da maior
área convencionada com o SNS, concentrando 42 por
cento da despesa total com todas as áreas”, refere
a ERS
De acordo com dados de Setembro de 2015, existem
em Portugal continental 3.040 laboratórios e postos
de colheita de análises clínicas, 96 por cento dos quais
de natureza não pública (privados, do sector social
e outros). Entre estes, 69 por cento detém conven‑
ção com o SNS e 55 por cento com a Assistência na
Doença aos Servidores do Estado (ADSE). No entanto,
apesar do número significativamente inferior de esta‑
belecimentos públicos, a sua produção é consideravel‑
mente superior – segundo dados de 2014, o número
de actos em hospitais do SNS foi superior em 79 por
cento à prestação dos estabelecimentos convenciona‑
dos com o SNS.
Comparando a oferta disponível de serviços de aná‑
lises clínicas e a procura potencial, a ERS identifica
“divergências” e “desigualdades regionais” no acesso,
mas que afectam menos de 8 por cento da população
Laboratórios concentrados em grupos empresarias
Estudo da ERS revela problemas de
concorrência no sector das análises clínicas
portuguesa, pelo que se considera que a acessibilidade
dos utentes aos serviços de análises clínicas é “global‑
mente positiva”. A região da Administração Regional
de Saúde (ARS) Norte apresenta os resultados menos
positivos neste aspecto, com números relativamente
baixos de estabelecimentos convencionados com o
SNS e com a ADSE e onde poderão existir populações
“com alguma dificuldade no acesso, em particular em
zonas específicas de baixo acesso dos distritos do
Porto, Viana do Castelo e Braga, que abrangem maior
população, ou em zonas onde o baixo acesso coinci‑
de com um maior grau de necessidades (zonas dos
distritos de Viana do Castelo, Vila Real e Bragança)”,
aponta o estudo da ERS.
Este trabalho analisa também a concorrência entre os
grupos empresariais que actuam no sector das análi‑
ses clínicas, revelando “um nível de concentração alto
em todo o continente” e identificando resultados ne‑
gativos “principalmente na região da ARS Alentejo,
mas também no Algarve e no Centro”. Os cerca de três
mil estabelecimentos existentes em Portugal são deti‑
A ERS sublinhou a dificuldade
de obtenção de informação
padronizada sobre os custos
unitários das análises cínicas nos
hospitais
Número de estabelecimentos por ARS com convenções com o SNS e ADSE
ARS
PÚBLICOS
NÃO PÚBLICOS
TOTAL
SNS
ADSE
NÚMERO DE
CONVENCIONADOS
% DOS NÃO
PÚBLICOS
NÚMERO DE
CONVENCIONADOS
% DOS NÃO
PÚBLICOS
Norte
41
966
1.007
668
69,2%
409
42,3%
Centro
28
589
617
535
90,8%
360
61,1%
LVT
36
1.039
1.075
575
55,3%
652
62,8%
Alentejo
11
172
183
97
56,4%
96
55,8%
Algarve
4
154
158
134
87,0%
102
66,2%
Total
120
2.920
3.040
2.009
68,8% 1.619
55,4%
