Carlos Maurício Barbosa integrou grupo de peritos
Iniciativa Latitude emitiu recomendações no
âmbito da política do medicamento
O grupo de peritos que integrou a Iniciativa Latitude, um
projecto impulsionado pelas companhias farmacêuticas
GlaxoSmithKline e Janssen, com objectivo de "contribuir
para a construção de um futuro modelo de acesso à ino‑
vação na área do medicamento, debatendo as políticas
de saúde centradas no doente", apresentou, no âmbito
da Conferência Inovação e Acesso – Três Anos de La‑
titude, realizada no dia 24 de Novembro, na Fundação
Calouste Gulbenkian, um conjunto de recomendações
no âmbito da política do medicamento. Maria de Belém
Roseira foi a
chairwoman
desta Iniciativa e Carlos Maurí‑
cio Barbosa coordenou o Grupo de Trabalho “Modelo de
Comparticipação do Medicamento de Ambulatório”, ten‑
do também integrado os Grupos de Trabalho “Avaliação
Clínica do Medicamento”, coordenado por António Faria
Vaz, e “Prescrição, Dispensa e Utilização do Medicamen‑
to de Ambulatório”, coordenado por José Luís Biscaia.
O evento, promovido pela Iniciativa Latitude, contou
também com as presenças da presidente da direcção
e da presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sec‑
ção Regional do Sul e Regiões Autónomas da OF, Ema
Paulino e Ana Paula Martins, respectivamente, e do
secretário‑geral da OF, Bruno Macedo. O bastonário in‑
tegrou o painel de apresentação das recomendações
emitidas pelos diferentes grupos de trabalho, no qual
participaram também António Faria Vaz, João Pereira e
Ricardo Baptista Leite.
Neste âmbito, Carlos Maurício Barbosa explicou que o
sistema de comparticipação de medicamentos em vigor
no nosso País tem “uma estrutura central” à qual “têm
sido sucessivamente acrescentadas diversas componen‑
tes, através de despachos desconexos, como as relati‑
vas a patologias em que a comparticipação do Estado
atinge 100 por cento, que nem sempre parecem seguir
critérios uniformes, equitativos, ou mesmo perceptíveis”.
Na opinião do bastonário, o conjunto de recomendações
consensualizadas pela Iniciativa Latitude “reúne requi‑
sitos políticos de reformismo, gradualismo, pertinência,
utilidade e praticabilidade”, abrindo “pistas que permiti‑
rão perspectivar novos e importantes conceitos e medi‑
das da política do medicamento, tendo sempre presente
a necessidade de continuar a garantir o acesso equita‑
tivo dos portugueses ao medicamento, os princípios de
justiça social, a transparência de critérios, o rigor, coerên‑
cia e sustentabilidade do SNS”.
Entre as recomendações apresentadas pelo bastonário
estão a revisão das classificações fármaco‑terapêuticas
por escalão e dos critérios subjacentes à comparticipa‑
ção das patologias nos regimes especiais, a inclusão da
gravidade da patologia no indivíduo como critério para
O jornalista Pedro Pinto moderou a sessão com Ricardo Baptista Leite, António Faria Vaz, João Pereira e Carlos Maurício Barbosa
