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O Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
Gostaria de começar por prestar sentida homenagem à ilustríssima Professora Doutora
Irene Silveira, que foi bastonária da Ordem dos Farmacêuticos e que, ao longo da sua
vida, sempre prestigiou a profissão e os farmacêuticos portugueses, muitos dos quais
ajudou a formar na sua Universidade de Coimbra. em nome dos farmacêuticos por­
tugueses e da Ordem dos Farmacêuticos, em meu nome pessoal também, manifesto
publicamente à sua Família a nossa mais profunda gratidão.
Gostaria, em seguida, de me referir a dois importantes assuntos de que a presente ROF
dá nota.
1.
Destaco, pelo elevado valor institucional, o
Fórum Empresarial do Medicamento e Pro‑
dutos de Saúde
, que organizámos conjuntamente com o Instituto para a Promoção e
Desenvolvimento da América Latina.
esta iniciativa insere­se no nosso propósito de pugnar para que a Ordem dos Farmacêu­
ticos assuma um papel activo no domínio da diplomacia económica e em especial na pro­
moção da competitividade internacional do
cluster
português da saúde, com particular
enfoque no sector farmacêutico.
O evento decorreu de forma reconhecidamente positiva, muito prestigiando a nossa
Ordem e os farmacêuticos, tendo sido classificado como útil e exemplar pelas diferentes
instituições e personalidades presentes.
Apraz­me registar a anuência ao convite da Ordem e a consequente participação no Fórum por parte de 14 das maio­
res empresas nacionais das áreas do medicamento, dispositivos médicos, tecnologias de informação e comunicação
em saúde, estudos de mercado e logística farmacêutica. e registo, igualmente, a presença de todas as embaixadas
latino­americanas acreditadas em Portugal, que se fizeram representar ao mais alto nível, na esmagadora maioria pelos
senhores embaixadores, o que muito nos honrou. De igual modo, registo a participação do Governo, através do senhor
Secretário de estado da Inovação, Investimento e Competitividade, e também da AICeP e do Infarmed, representados
pelos senhores Presidentes.
é minha convicção que a Ordem dos Farmacêuticos pode e deve dar importantes contributos neste domínio, em benefício do
País e dos farmacêuticos portugueses. Por isso, na proporção dos nossos meios e jogando sobretudo com a qualidade intrín­
seca da instituição, procurarei que a Ordem continue a acompanhar activamente as políticas governamentais, bem como ini­
ciativas de outras origens, dirigidas à competitividade internacional do
cluster
da saúde e à promoção das suas exportações.
O
cluster
da saúde – com a sua densa cadeia de sectores e subsectores, quer de produção de bens e prestação de serviços,
quer de investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, e ainda com a sua rede de relações internacionais ao nível
do comércio externo e do investimento estrangeiro – constitui um importante motor económico em Portugal, envolvendo
um número elevado de profissionais altamente qualificados, em que os farmacêuticos desempenham funções de relevo.
é também minha convicção que a Ordem e o seu Bastonário podem e devem contribuir para promover e reforçar o papel
desempenhado e a desempenhar, que é de elevada importância, pelos farmacêuticos no
cluster
da saúde. e contribuir, do
mesmo passo, para que esse papel tenha, cada vez mais, a visibilidade, notoriedade e reconhecimentos que merece.
2.
Destaco também, pela relevância dos assuntos, duas medidas recentemente aprovadas pelo Conselho de Ministros, no
âmbito dos regimes de comparticipação do estado no preço dos medicamentos e de formação do preço de medicamen­
tos. Refiro­me, por um lado, ao reforço dos critérios de avaliação clínica e económica dos medicamentos como suporte
à decisão do seu financiamento pelo estado. e, por outro, à alteração das componentes fixa e variável das margens das
farmácias, privilegiando a primeira.
em nome da Ordem, temos defendido a avaliação sistemática das tecnologias de saúde, incluindo medicamentos e dispositi­
vos médicos, com base na sua relação custo­efectividade, pelo que saudamos a decisão do Governo, ainda que tardia.
e igualmente temos defendido que a remuneração das farmácias deve basear­se nummodelo que valorize e retribua os actos
farmacêuticos praticados. Não obstante entendermos que o reforço da componente fixa, em detrimento da percentagem
associada ao preço do medicamento, constitui uma tendência positiva rumo à valorização do acto farmacêutico, não temos
qualquer dúvida em afirmar, com redobrada preocupação, que a medida agora tomada – porque se mantém praticamente
sem alteração o valor absoluto da margem total – não terá qualquer impacto na depauperada economia das farmácias, pelo
que, manifestamente, continua a haver um longo, grave e urgente caminho que o Governo precisa de percorrer.
Lisboa, 20 de Janeiro de 2014
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