LEGISLAÇÃO
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do
Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento
(EU) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito à
goma-arábi-
ca modificada
por ácido octenilsuccínico.
Regulamento (ue) N.º 818/2013, de 28 de agosto de 2013 (Jo,
l 230, 29-08-2013)
Altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parla-
mento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de
ésteres de sacarose
de ácidos gordos (E 473) em
aromas
para
bebidas límpidas aromatizadas à base de água.
Regulamento de execução (ue) N.º 829/2013, de 29 de agosto
de 2013 (Jo, l 232, 30-08-2013)
Aprova a substância ativa
pseudomonas sp., estirpe dsmZ
13134
, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009
do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos
produtos fitofarmacêuticos
no mercado, e que altera o anexo do
Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão.
Regulamento de execução (ue) N.º 832/2013, de 30 de agosto
de 2013 (Jo, l 233, 31-08-2013)
Aprova a substância ativa
fosfonato de dissódio
, em conformida-
de com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Euro-
peu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarma-
cêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de
Execução (UE) n.º 540/2011.
Regulamento de execução (ue) N.º 833/2013, de 30 de agosto
de 2013 (Jo, l 233, 31-08-2013)
Aprova a substância ativa
piriofenona
, em conformidade com o
Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à colocação dos
produtos fitofarmacêuticos
no
mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE)
n.º 540/2011.
Regulamento (ue) N.º 913/2013, de 23 de setembro de 2013
(Jo, l 252, 24-09-2013)
Altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parla-
mento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de
edulcorantes
em determinadas
pastas de barrar
à base de frutas
e produtos hortícolas.
Recomendação 2013/473/ue, de 24 de setembro de 2013 (Jo,
l 253, 25-09-2013)
Relativa às
auditorias
e avaliações realizadas por organismos no-
tificados no domínio dos
dispositivos médicos
.
Regulamento de execução (ue) N.º 920/2013, de 24 de
setembro de 2013 (Jo, l 253, 25-09-2013)
Relativo à
designação e supervisão de organismos notificados
nos termos da Diretiva 90/385/CEe do Conselho, respeitante aos
dispositivos médicos implantáveis ativos, e da Diretiva 93/42/CEE
do Conselho, relativa aos
dispositivos médicos
.
pARlAmeNto euRopeu
Resolução 2013/c 227 e/05, de 19 de janeiro de 2012 (Jo, c
227 e, 06-08-2013)
Sobre como evitar o
desperdício de alimentos
: estratégias para
melhorar a eficiência da cadeia alimentar na UE (2011/2175(INI)).
Resolução 2013/c 251 e/09, de 14 de março de 2012 (Jo, c 251
e, 31-08-2013)
Sobre as medidas para fazer face à
epidemia de diabetes
na EU
(2011/2911 (RSP)).
Resolução 2013/c 258 e/06, de 18 de abril de 2012 (Jo, c
258e, 07-09-2013)
Sobre as crianças com
síndrome de down
.
Resolução 2013/c 258 e/08, de 20 de abril de 2012 (Jo, c
258e, 07-09-2013)
Sobre a modernização dos sistemas de
ensino superior da europa
(2011/2294 (INI)).
pARlAmeNto euRopeu e coNselHo
Regulamento (ue) N.º 609/2013, de 12 de junho de 2013 (Jo,
l 181, 29-06-2013)
Relativo aos
alimentos para lactentes e crianças pequenas
, aos
alimentos destinados a fins medicinais específicos e aos substitu-
tos integrais da dieta para controlo do peso e que revoga a Dire-
tiva 92/52/CEE do Conselho, as Diretivas 96/8/CE, 1999/21/CE
2006/125/CE e 2006/141/CE da Comissão, a Diretiva 2009/39/
CE do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE)
n.º 41/2009 e (CE) n.º 953/2009 da Comissão.
comité ecoNómico e sociAl
parecer 2013/c 271/23, de 22 de maio de 2013 (Jo, c 271, 19-
09-2013)
Sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao
Conselho, ao comité Económico e Social Europeu e ao Comité das
Regiões –
plano de acção para a saúde em linha, 2012-2020
– cuidados de saúde inovadores para o século XXi.
parecer 2013/c 271/24, de 22 de maio de 2013 (Jo, c 271, 19-
09-2013)
Sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao
Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das
Regiões:
A Agenda digital para a europa
– Promover o crescimen-
to da Europa com base nas tecnologias digitais.
AgêNciA euRopeiA de AvAliAção do medicAmeNto
lista 2013/c 250/01, de 30 de agosto de 2013 (Jo, c 250, 30-
08-2013)
Relativa às autorizações de introdução no mercado dos medica-
mentos, de 1 de fevereiro de 2013 a 28 de fevereiro de 2013.
lista 2013/c 250/02, de 30 de agosto de 2013 (Jo, c 250, 30-
08-2013)
Relativa às autorizações de introdução no mercado dos medica-
mentos, de 1 de junho de 2013 a 31 de julho de 2013.
lista 2013/c 250/03, de 30 de agosto de 2013 (Jo, c 250, 30-
08-2013)
Relativa às autorizações de introdução no mercado dos medica-
mentos, de 1 de junho de 2013 a 31 de julho de 2013.
lista 2013/c 282/01, de 27 de setembro de 2013 (Jo, c 282,
27-09-2013)
Relativa às autorizações de introdução no mercado dos medica-
mentos, de 1 de agosto de 2013 para 31 de agosto de 2013.
lista 2013/c 282/02, de 27 de setembro de 2013 (Jo, c 282,
27-09-2013)
Relativa às autorizações de introdução no mercado dos medica-
mentos, de 1 de agosto de 2013 para 30 de agosto de 2013.
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