LEGISLAÇÃO
Legislação mais relevante publicada no período de 1 de Julho a 30 de Setembro
de 2013
Comissão
Regulamento de Execução (UE) N.º 636/2013, de 1 de julho de
2013 (Jo, L 183, 02-07-2013)
Relativo à autorização do
quelato de zinco de metionina
(1:2) como
aditivo em alimentos
para todas as espécies animais.
Regulamento de execução (UE) N.º 642/2013, de 4 de julho de
2013 (Jo, L 186, 05-07-2013)
Relativo à autorização da
niacina e da niacinamida
enquanto
aditi-
vos em alimentos
para todas as espécies animais.
Regulamento de Execução (UE) N.º 643/2013, de 4 de julho de
2013 (Jo, L 186, 05-07-2013)
Relativo à autorização de
azul patenteado V
como
aditivo em ali-
mentos
para animais não produtores de géneros alimentícios e que
altera o Regulamento (CE) n.º 358/2005.
Regulamento (UE) N.º 655/2013, de 10 de julho de 2013 (Jo, L
190, 11-07-2013)
Estabelece critérios comuns para justificação das alegações relati-
vas a
produtos cosméticos
.
Regulamento (UE) N.º 658/2013, de 10 de julho de 2013 (Jo, L
190, 11-07-2013)
Altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Par-
lamento Europeu e do Conselho relativo aos pr
odutos cosméticos
.
Regulamento (UE) N.º 718/2013, de 25 de julho de 2013 (Jo, L
201, 26-07-2013)
Altera o Regulamento (CE) n.º 608/2004 relativo à
rotulagem de
alimentos e ingredientes alimentares
aos quais foram adicionados
fitoesteróis, ésteres de fitoesterol, fitoestanóis e/ou ésteres de fi-
toestanol.
Regulamento (UE) N.º 723/2013, de 26 de julho de 2013 (Jo, L
202, 27-07-2013)
Altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamen-
to Europeu e do Conselho no que diz respeito à
utilização de ex-
tractos de rosmaninho (E 392)
em determinados produtos à base
de carne e de peixe com baixo teor de gordura.
Regulamento (UE) N.º 724/2013, de 26 de julho de 2013 (Jo, L
202, 27-07-2013)
Altera o Regulamento (UE) n.º 231/2012 no que diz respeito às
especificações relativas a vários
polióis
.
Regulamento (UE) N.º 738/2013, de 30 de julho de 2013 (Jo, L
204, 31-07-2013)
Altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamen-
to Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de certos
aditivos
em sucedâneos de
ovas de peixe à base de algas.
Diretiva de Execução 2013/45/UE, de 7 de agosto de 2013 (Jo,
L 213, 08-08-2013)
Altera as Diretivas 2002/55/CE e 2008/72/CE do Conselho e a Di-
retiva 2009/145/CE da Comissão no que diz respeito à
designação
botânica de tomate
.
Regulamento (UE) N.º 777/2013, de 12 de agosto de 2013 (Jo,
L 221, 17-08-2013)
Altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Par-
lamento Europeu e do Conselho no que se refere aos
limites máximos
de resíduos
de clodinafope, clomazona, diurão, etalfluralina, ioxinil,
iprovalicarbe, hidrazida maleica, mepanipirime, metconazol, prossulfo-
carbe e tepraloxidime no interior e à superfície de certos produtos.
Regulamento (UE) N.º 786/2013, de 16 de agosto de 2013 (Jo,
L 220, 17-08-2013)
Altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamen-
to Europeu e do Conselho no que diz respeito aos
limites
permiti-
dos de
iessotoxinas em moluscos bivalves vivos
.
Regulamento de Execução (UE) N.º 790/2013, de 19 de agosto
de 2013 (Jo, L 222, 20-08-2013)
Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 no que se re-
fere às
condições de aprovação
da substância ativa
ácido acético.
Regulamento de Execução (UE) N.º 795/2013, de 21 de agosto
de 2013 (Jo, L 224, 22-08-2013)
Relativo à autorização de
cloreto de colina
como
aditivo em ali-
mentos
para animais de todas as espécies.
Regulamento de Execução (UE) N.º 796/2013, de 21 de agosto
de 2013 (Jo, L 224, 22-08-2013)
Relativo à recusa da autorização da substância 3-acetil-2,5-dimetil-
tiofeno como
aditivo
na
alimentação animal
.
Regulamento de Execução (UE) N.º 798/2013, de 21 de agosto
de 2013 (Jo, L 224, 22-08-2013)
Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 no que se
refere às condições de
aprovação
da substância ativa
piretrinas
.
Regulamento de Execução (UE) N.º 803/2013, de 22 de agosto
de 2013 (Jo, L 225, 23-08-2013)
Relativo à autorização do
ácido fólico
como
aditivo em alimentos
para animais de todas as espécies.
Diretiva 2013/46/UE, de 28 de agosto de 2013 (Jo, L 230, 29-
08-2013)
Altera a Diretiva 2006/141/CE no que diz respeito aos requisitos relati-
vos às proteínas em
fórmulas para lactentes e fórmulas de transição
.
Regulamento (UE) N.º 817/2013, de 28 de agosto de 2013 (Jo,
L 230, 29-08-2013)
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